1.
A
privacidade do usuário depende principalmente da preservação de sua
identidade e senha.
Ao se cadastrar na ProInternet o usuário adota
um Código de Identificação (username) e uma senha de acesso
(password), tornando-se o único responsável por sua
confidencialidade.
A
ProInternet recomenda
toda atenção no uso da identificação e da senha, principalmente
quando o usuário estiver compartilhando o computador com outra
pessoa, ou em bibliotecas, cafés, empresas, escolas, etc. Assim, ao finalizar
suas conexões, deve cuidar para que ambas sejam desgravadas.
2.
Como
princípio magno de sua política de comunicação, a ProInternet respeita a
privacidade das pessoas.
Todas informações de que dispõe sobre os usuários e suas
conexões, clientes ou não, são mantidas invioláveis, em total sigilo
em seus bancos de dados.
3.
A
inviolabilidade e o sigilo não se limitam apenas ao conteúdo dos
arquivos, mas, compreendem, também, as fontes, sua origem ou
procedência. Por isso,
a ProInternet não se
interessa em manter, nem mantém, arquivos de logs de conexões.
4.
Por
saber privativa a correspondência trocada entre remetente e
destinatário, a ProInternet compromete-se a
não monitorar, editar, acessar ou divulgar informações sobre tais
comunicações, não se incluindo neste preceito a interceptação
promovida por programas automáticos de antivírus, a fim de evitar
propagação de vírus e impedir contaminações.
5.
Não
se admite quebra de sigilo nem mesmo nos casos em que a ProInternet venha a ter
acesso ao diretório e conteúdo de mensagens de e-mails recebidos e
enviados por seus servidores, ou ao diretório e conteúdo dos sites neles hospedados,
quando houver necessidade de identificar e resolver problemas
técnicos.
6.
Para
todos os efeitos legais, a ProInternet não endossa o
conteúdo de nenhuma comunicação ou mensagem de usuários ou
terceiros. Por isso
mesmo, não é responsável por qualquer material por eles exibido ou
enviado, como fotos, mensagens, textos, arquivos, vírus ou outros.
7.
A
ProInternet só prestará
informações oficialmente, e, ainda assim, para:
a.
responder
reclamações, quando determinado conteúdo violar direito de
terceiros;
b.
atender
a interesse do usuário, com autorização prévia e por escrito;
c.
honrar
os termos do serviço contratado;
d.
acatar
ordem judicial ou administrativa emanada de órgão regulador
competente;
e.
cumprir
disposição legal ou regulamentar.
8.
O
monitoramento de acesso ou de navegação só será possível para fins
exclusivos de:
a.
identificar
e resolver problemas técnicos;
b.
tornar
o conteúdo do Portal direcionado e interativo;
c.
oferecer
serviço personalizado;
d.
identificar
perfil de consumidores para orientação mercadológica;
e.
proteger
seus interesses, ou de terceiros, na forma da lei.
9.
Em
caso de investigação criminal ou em instrução processual penal, a ProInternet só procederá
mediante ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei
estabelecer.
10. Não
se considera quebra de privacidade o envio pela ProInternet de e-mail ou
mala-direta convencional, com informações, comunicações ou mensagens
de interesse técnico, operacional ou comercial, relativas a seus
produtos e serviços.